DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
Neorejuvenai Global Limited
Business Registration No.: 79027029
Endereço registrado: Unit B, 11/F, 23 Thomson Road, Wan Chai, Hong Kong SAR
E-mail de contato: support@neorejuvenation.com
TITULAR DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS AUTORAIS
Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd.
UEN: 202554995D
Endereço registrado: 68 Circular Road, #02-01, Singapore 049422
E-mail: info@neorejuvenation.com
ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
Ao utilizar os serviços e conteúdos fornecidos pela Neorejuvenai Global Limited, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade e que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso e Contratação. Se você não concordar, não deve utilizar os serviços ou os conteúdos.
Você está contratando o serviço com a Neorejuvenai Global Limited, doravante O FORNECEDOR. Ao utilizar qualquer parte do serviço, concluir o processo de registro, reserva e/ou pagamento do serviço oferecido em:
www.neorejuvenation.com
www.neorejuvenation2.com
www.antoniomoll.com
www.facialneorejuvena.com
www.neorejuvenai.com
e todos os subdomínios associados (.global, .en, .uk, .eu, .fr, .de, .pt, .br, .it, .us, .mx, .ar, .cl, .co, .pe), bem como:
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www.neorejuvena.info
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www.neorejuvenation2.org
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você aceita expressamente e concorda em ficar vinculado a todos os termos e condições estabelecidos nestes Termos de Uso e Contratação.
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
A Neorejuvenai Global Limited atua como prestadora operacional e técnica do serviço, sendo responsável, entre outras coisas, por vendas e contratação, gestão de pagamentos e faturação, gestão de servidores, suporte técnico, acesso à plataforma de formação e a relação direta com o usuário.
A obra, o conteúdo, a marca, os materiais de formação e todos os ativos de propriedade intelectual e industrial fazem parte da Propriedade Intelectual Licenciada, cuja titularidade econômica exclusiva corresponde à Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd., nos termos de:
a cessão exclusiva pelo autor de todos os direitos econômicos de exploração, e
o contrato de licença e de operação em vigor entre a entidade titular (Singapura) e a entidade operadora (Hong Kong).
Limitação do Papel do Titular da Propriedade Intelectual
O usuário reconhece expressamente e concorda que a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. não participa da prestação operacional, técnica, comercial, contratual ou funcional do serviço, e que sua intervenção se limita exclusivamente à titularidade e à concessão de licença da Propriedade Intelectual Licenciada. Consequentemente, qualquer responsabilidade decorrente da contratação, acesso, operação do serviço, pagamentos, suporte ou relação com o usuário corresponde única e exclusivamente AO FORNECEDOR.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR
Antonio Moll é o criador e autor original do universo criativo internacionalmente conhecido como NeoRejuvenation.
O usuário reconhece expressamente e concorda que:
O autor cedeu exclusivamente à Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. todos os direitos econômicos de exploração das obras, metodologias, textos e conteúdos que compõem o Sistema NeoRejuvenation.
O autor conserva apenas os direitos morais que são irrenunciáveis segundo a legislação aplicável, sem que isso implique qualquer relação contratual, responsabilidade direta ou obrigação perante o usuário.
Antonio Moll não atua como vendedor, fornecedor, prestador de serviços, comerciante, terapeuta, assessor ou parte contratual, e não mantém relação jurídica direta com os usuários.
Qualquer reclamação, ação ou disputa decorrente da contratação, pagamentos, faturação, acesso à plataforma, operação do serviço, suporte técnico ou relação com o usuário deverá ser dirigida única e exclusivamente contra O FORNECEDOR (Neorejuvenai Global Limited). Apenas reclamações estritamente relacionadas à titularidade, validade, alcance, licenciamento ou infração de direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre a Propriedade Intelectual Licenciada deverão ser dirigidas contra o Titular da Propriedade Intelectual (Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd.).
O autor original não será parte em nenhuma dessas reclamações.
Ausência de Relação de Agência ou Representação
Nada nestes Termos será interpretado como criação de relação de agência, representação, parceria, joint venture, mandato ou relação fiduciária entre o autor original e O FORNECEDOR, nem entre o autor e os usuários. O autor não atua em nome DO FORNECEDOR, nem O FORNECEDOR atua em nome do autor.
JURISDIÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Serviços operacionais e técnicos, suporte, contratação e cobranças
Todas as disputas, reclamações ou controvérsias relacionadas a:
contratação do serviço,
prestação técnica e operacional de acesso,
suporte,
gestão de pagamentos, faturação e cobranças,
operação da plataforma,
serão resolvidas de acordo com as leis aplicáveis de Hong Kong SAR e submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Hong Kong SAR, salvo se normas obrigatórias de proteção ao consumidor determinarem o contrário.
Direitos autorais, propriedade intelectual, licenças e titularidade
Qualquer reclamação relacionada a:
direitos autorais e direitos conexos,
marcas, nomes comerciais, sinais distintivos,
licenças de exploração,
infrações de propriedade intelectual ou industrial,
titularidade, validade, alcance ou exercício de direitos sobre o conteúdo,
será tratada pela Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. e resolvida perante os tribunais competentes de Singapura, sob a lei de Singapura.
LEI APLICÁVEL
Para todas as reclamações relacionadas à prestação operacional e técnica dos serviços oferecidos pela Neorejuvenai Global Limited, incluindo, entre outras, contratação, acesso à plataforma, suporte técnico, pagamentos e faturação, aplicar-se-ão as leis em vigor em Hong Kong SAR, salvo se normas obrigatórias de proteção ao consumidor no país de residência do usuário determinarem o contrário.
Para todas as reclamações relacionadas a conteúdo, direitos autorais, licenças, marcas, nomes de domínio ou qualquer matéria vinculada à titularidade, exploração ou gestão da Propriedade Intelectual Licenciada, aplicar-se-á exclusivamente a lei de Singapura, sendo a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. a entidade competente para gerir tais reclamações. O autor não será parte em tais reclamações.
PREÇOS E FATURAÇÃO
A Neorejuvenai Global Limited será responsável por emitir recibos e/ou faturas eletrônicas (quando aplicável) e por processar pagamentos através dos métodos estabelecidos no(s) website(s).
Os preços dos serviços são expressos em diferentes moedas, incluindo Euro, Dólar Americano, Libra Esterlina, Peso Mexicano, Peso Argentino, Peso Colombiano, Peso Chileno, Sol Peruano e Real Brasileiro, conforme selecionado pelo usuário em www.neorejuvenation.com, www.neorejuvenai.com e/ou seus subdomínios associados. Para subdomínios específicos (por exemplo, https://ar.neorejuvenation.com – moeda ARS), o preço será exibido na moeda indicada no website e o pagamento será processado nessa moeda.
O preço de cada produto ou serviço será o indicado no momento da compra, exceto em caso de erro evidente. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas as alterações não afetarão pedidos já confirmados. A Neorejuvenai Global Limited também se reserva o direito de modificar ou cancelar descontos aplicáveis.
Ao aceitar estes termos, o usuário concorda em receber o comprovante de pagamento em formato eletrônico no endereço de e-mail fornecido no checkout.
TAXAS BANCÁRIAS E CONVERSÃO CAMBIAL
Em alguns casos, o banco ou o emissor do cartão do usuário pode aplicar taxas, encargos ou impostos adicionais ao processar o pagamento, incluindo taxas de conversão cambial. Tais taxas adicionais não são de responsabilidade da Neorejuvenai Global Limited.
Se o banco do usuário aplicar encargos adicionais, o usuário deverá contatar diretamente sua instituição financeira para resolver qualquer divergência. A Neorejuvenai Global Limited não reembolsará nem compensará quaisquer valores adicionais cobrados pelo banco ou pelo emissor do cartão.
É de responsabilidade exclusiva do usuário confirmar quaisquer encargos adicionais relacionados à conversão cambial ou taxas bancárias. O usuário concorda que os bancos emissores são responsáveis por qualquer custo não explicitamente mencionado PELO FORNECEDOR.
DISPUTAS DE PAGAMENTO E FRAUDE
Em caso de disputa de pagamento, o usuário concorda que a Neorejuvenai Global Limited tem o direito de tomar medidas contra disputas fraudulentas. Ao iniciar uma disputa sem causa legítima, o usuário será responsável por quaisquer custos resultantes, incluindo honorários advocatícios razoáveis.
A Neorejuvenai Global Limited seguirá as melhores práticas do setor e os procedimentos recomendados pelas plataformas de pagamento para gerir e resolver disputas, fornecendo a documentação necessária para defender a legitimidade do pagamento processado.
CONTEÚDO: MÓDULOS DE FORMAÇÃO / IDIOMAS E SUPORTE
Os módulos de formação mencionados em www.neorejuvenation.com e todos os subdomínios associados, www.neorejuvenation2.com, www.antoniomoll.com, www.facialneorejuvena.com, www.neorejuvenai.com, www.neorejuvena.com, www.neorejuvena.it, www.neorejuvena.org, www.neorejuvena.net, www.neorejuvena.me e www.neorejuvena.tv incluem tutoriais em vídeo.
Esses tutoriais podem ser transmitidos ao vivo e/ou disponibilizados on-demand (pré-gravados), sem obrigação DO FORNECEDOR de realizar um número mínimo de transmissões ao vivo. O usuário concorda expressamente que os tutoriais em vídeo podem ter sido previamente gravados, não sendo necessária a existência de transmissão ao vivo.
O FORNECEDOR reserva-se o direito de decidir o formato didático mais apropriado para cada conteúdo.
O usuário concorda expressamente que os tutoriais em vídeo podem exibir a imagem real do instrutor, um avatar ou uma representação virtual, bem como diagramas, desenhos, esquemas ou texto, conforme O FORNECEDOR considere apropriado para fins educacionais ou operacionais.
Cada um dos sete (7) tutoriais principais em vídeo terá duração superior a quarenta (40) minutos.
A narração dos tutoriais em vídeo será em espanhol. Se o usuário adquirir o serviço em outro idioma (italiano, português, inglês, francês ou alemão), o vídeo incluirá legendas e/ou áudio dublado no idioma correspondente para facilitar a compreensão. No caso do português, a formação pode ser dublada apenas nos três primeiros módulos, sendo os módulos restantes disponibilizados apenas com legendas, conforme expressamente indicado no website correspondente.
Além dos tutoriais em vídeo, cada módulo incluirá um tutorial escrito em formato PDF. A formação consiste em sete (7) módulos escritos, totalizando mais de vinte e cinco mil (25.000) palavras. Esses tutoriais serão traduzidos para os idiomas oferecidos no website. Se o usuário adquirir a formação em um idioma específico, visualizará os tutoriais escritos nesse idioma.
Cada um dos sete módulos será publicado nas datas e horários indicados na plataforma de formação (www.neorejuvena.com, www.neorejuvena.it, www.neorejuvena.org, www.neorejuvena.net, www.neorejuvena.me, www.neorejuvena.tv e www.neorejuvenation.app). O FORNECEDOR reserva-se o direito de liberar todos os módulos desde o início da formação ou publicá-los progressivamente, por exemplo, um módulo por semana até completar os sete módulos.
O idioma original dos tutoriais é o espanhol, assim como as legendas. Embora sejam feitos esforços razoáveis para garantir a qualidade da tradução e transcrição, podem existir erros tipográficos ou imprecisões em idiomas diferentes do espanhol. O usuário concorda expressamente que tais imprecisões não lhe dão direito a reembolso do valor pago.
FACIAL NEOREJUVENA 2.0 – ESCOPO DO SERVIÇO
Facial NeoRejuvena 2.0 é um programa de formação digital específico e independente dentro do ecossistema NeoRejuvenation, composto por três (3) módulos de formação.
Este serviço pode ser adquirido separadamente e não está incluído no preço da formação NeoRejuvenation.
O acesso ao Facial NeoRejuvena 2.0 é concedido por meio de uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, com duração de doze (12) meses a partir da data de ativação do acesso, salvo se um prazo diferente for expressamente indicado no momento da compra.
O FORNECEDOR poderá utilizar, para fins educacionais, operacionais ou técnicos, a imagem real do instrutor, avatares digitais, representações virtuais, narrações sintéticas, gráficos, diagramas ou materiais visuais alternativos, sem afetar a validade, qualidade ou escopo do serviço contratado.
Ao término do período de licença, o acesso ao conteúdo poderá ser revogado, sem gerar qualquer direito a reembolso.
NEOREJUVENAI – FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Este serviço pode ser adquirido separadamente e não está incluído no preço da formação NeoRejuvenation.
NeoRejuvenAI é uma ferramenta digital baseada em inteligência artificial, acessível pela plataforma DO FORNECEDOR, e seu uso é concedido por meio de uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, com duração de doze (12) meses a partir da ativação do acesso, salvo indicação expressa em contrário.
O usuário reconhece expressamente e concorda que sistemas de inteligência artificial podem produzir erros, imprecisões, omissões ou resultados incorretos, e que as informações fornecidas pelo NeoRejuvenAI não constituem aconselhamento profissional, prescrição médica, diagnóstico clínico, recomendação terapêutica, aconselhamento jurídico ou financeiro, nem qualquer outro tipo de aconselhamento regulado.
O NeoRejuvenAI é fornecido exclusivamente para fins informativos, educacionais e de apoio geral, e não substitui a consulta a profissionais qualificados. O usuário é o único responsável por verificar qualquer informação obtida por meio da ferramenta antes de tomar decisões com base nela.
O FORNECEDOR não garante a exatidão, confiabilidade, atualidade ou adequação das respostas geradas pela ferramenta de inteligência artificial.
SUPORTE TÉCNICO E CONSULTAS
O suporte para esta formação será fornecido exclusivamente por e-mail em:
O suporte é estritamente limitado à resolução de problemas técnicos relacionados ao acesso aos módulos, faturação ou questões não resolvidas nos tutoriais em vídeo ou documentos PDF. As consultas devem estar diretamente relacionadas ao conteúdo NeoRejuvenation e serão tratadas pela Neorejuvenai Global Limited.
O FORNECEDOR reserva-se o direito de não responder a consultas sobre assuntos já abordados nos materiais de formação ou que não estejam relacionados ao conteúdo do serviço. Em particular, não serão respondidas questões relacionadas a diagnósticos médicos, formulações cosméticas, tecnologias, tratamentos médicos ou estéticos, ou aconselhamento pessoal/profissional.
O usuário concorda expressamente que o pagamento realizado concede apenas o direito de acesso à plataforma de formação para visualizar o conteúdo. Esse pagamento não inclui serviços de consultoria, aconselhamento personalizado ou acompanhamento adicional. O suporte destina-se exclusivamente a resolver problemas técnicos e questões objetivas sobre o conteúdo da formação que não tenham sido abordadas nos materiais.
Se o usuário enviar uma consulta elegível, O FORNECEDOR poderá levar até seis (6) semanas para responder. O usuário concorda que esse prazo pode ser estendido se O FORNECEDOR ou o instrutor enfrentar problemas de saúde ou qualquer outra circunstância que impeça uma resposta em tempo hábil.
POLÍTICA DE REEMBOLSO
Dada a natureza do conteúdo digital, aplicam-se as seguintes disposições.
Renúncia ao Direito de Arrependimento (conteúdo digital)
Ao acessar o conteúdo digital oferecido através da plataforma de formação, o usuário reconhece expressamente e concorda que pode estar renunciando ao direito de arrependimento, quando tal direito for aplicável a conteúdo digital fornecido imediatamente.
Tal renúncia será válida a partir do momento em que o conteúdo digital for disponibilizado ao usuário através da plataforma educacional, incluindo, entre outros meios, o envio de e-mail confirmando o acesso, a ativação de credenciais ou a efetiva disponibilização do conteúdo na conta do usuário.
Sem reembolsos para conteúdo digital
Produtos e conteúdos digitais não podem ser devolvidos como bens físicos. Uma vez concedido o acesso ao conteúdo digital, a venda é considerada final e NÃO REEMBOLSÁVEL.
Exceções
Apenas as seguintes exceções são contempladas:
Pedido de reembolso antes da ativação do acesso, desde que o usuário não tenha recebido credenciais ou acesso efetivo ao conteúdo digital.
Pagamentos duplicados, quando ocorreu uma cobrança duplicada devido a erro técnico.
Pedidos de reembolso elegíveis serão processados dentro de um prazo máximo de trinta (30) dias úteis a partir do recebimento, de acordo com as instruções indicadas no website.
Na NeoRejuvenation, buscamos oferecer a melhor experiência educacional aos nossos usuários. Devido à natureza digital da formação, é importante compreender nossa política de reembolso.
Uma vez concedido o acesso ao nosso conteúdo digital por meio da licença de acesso à plataforma educacional, a venda é considerada final. Esta política existe porque produtos e conteúdos digitais não podem ser devolvidos da mesma forma que bens físicos.
A legislação vigente permite que empresas que oferecem produtos e conteúdos digitais estabeleçam políticas de não reembolso, desde que tais políticas sejam comunicadas de forma clara e visível antes da compra. Nossa política foi concebida para proteger tanto consumidores quanto nossa empresa, garantindo que cada transação seja justa e transparente.
EQUIDADE / LEGALIDADE / RESPEITO AOS DIREITOS AUTORAIS
Acesso imediato ao conteúdo digital: Uma vez concedida a licença de acesso ao nosso conteúdo digital, o usuário pode utilizar os materiais imediatamente, tornando impossível a devolução.
Padrões do setor e lei aplicável: Esta política é uma prática padrão no setor de produtos e conteúdos digitais.
Proteção de direitos autorais: Ao não oferecer reembolsos após a concessão da licença de acesso, protegemos a propriedade intelectual e a integridade dos nossos conteúdos e produtos digitais, prevenindo uso indevido e garantindo conformidade com direitos autorais.
NATUREZA INFORMATIVA DO SERVIÇO
NeoRejuvenation é uma formação educacional e informativa. Não é uma ciência, nem uma terapia para extensão da vida ou para cura de qualquer doença. Não substitui nem constitui prescrição ou diagnóstico médico, psiquiátrico ou psicológico.
Prestação “como está”
O serviço, a plataforma, o conteúdo e os materiais são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de adequação a uma finalidade específica, continuidade do serviço, ausência de erros ou disponibilidade ininterrupta.
Conteúdo
A formação e as informações apresentadas no website baseiam-se na revisão de estudos científicos, análises antropológicas e outras áreas do conhecimento humano, bem como na experiência pessoal do autor original e diálogos com profissionais de diferentes áreas. O autor analisa rejuvenescimento, bem-estar pessoal e beleza de uma perspectiva holística e antropológica, sem intenção de substituir trabalhos ou estudos científicos ou médicos.
Isso não implica qualquer renúncia por parte da empresa ou do autor em colaborar em futuras pesquisas científicas e iniciativas, nem sugere que a NeoRejuvenation não esteja comprometida em analisar estudos científicos baseados em evidências.
É importante que o usuário forme sua própria opinião e reúna informações de forma objetiva, consultando um profissional de saúde em caso de qualquer dúvida ou de qualquer questão de saúde mental ou física.
Não é fornecida orientação de saúde. O conteúdo NeoRejuvenation destina-se exclusivamente a fins educacionais e de bem-estar pessoal.
SEM GARANTIA DE RESULTADOS
O FORNECEDOR, isto é, a Neorejuvenai Global Limited, bem como o Titular da Propriedade Intelectual, a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd., seus funcionários, colaboradores, representantes ou terceiros envolvidos na prestação do serviço, não oferecem nem garantem, em qualquer caso, resultados específicos, concretos ou desejados, nem quaisquer promessas de melhoria, transformação, rejuvenescimento, bem-estar ou desempenho físico, mental ou estético decorrentes da aplicação do processo, metodologia, exercícios ou conteúdo da NeoRejuvenation.
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A participação na formação, o acesso ao conteúdo e qualquer aplicação das técnicas ou abordagens descritas não implicam qualquer garantia de resultados e são realizados sob exclusiva responsabilidade do usuário.
Ausência de Dever Fiduciário
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REFERÊNCIAS DE TERCEIROS E BIBLIOGRAFIA
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A Neorejuvenai Global Limited, a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. e o autor original não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do website, da plataforma ou dos serviços contratados, exceto em casos de dolo comprovado.
Em nenhum caso a responsabilidade total agregada da Neorejuvenai Global Limited e/ou da Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. excederá o valor total efetivamente pago pelo usuário pelo serviço específico que deu origem à reclamação.
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Qualquer reclamação ou disputa relacionada a direitos autorais, licenças ou titularidade será tratada exclusivamente pela Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. e processada perante os tribunais competentes de Singapura.
Alocação Exclusiva de Responsabilidade Operacional
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Nada nestes Termos limitará ou excluirá a responsabilidade DO FORNECEDOR quando tal limitação ou exclusão não for legalmente válida sob a lei aplicável, incluindo, quando aplicável, responsabilidade por fraude, dolo ou direitos que legalmente não podem ser excluídos ou limitados.
DEFINIÇÃO DE NEGLIGÊNCIA GRAVE
Negligência grave é definida como uma falta significativa de diligência que demonstra clara indiferença ou desprezo deliberado pelas consequências previsíveis de um ato ou omissão, excedendo mera negligência comum e aproximando-se de conduta intencionalmente prejudicial.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Neorejuvenai Global Limited, a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. e o autor original contra qualquer reclamação, demanda, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:
uso do website ou do serviço,
violação destes Termos de Uso e Contratação,
infração de direitos de terceiros,
desde que tais reclamações não resultem de negligência grave ou dolo comprovado DO FORNECEDOR ou do Titular da Propriedade Intelectual.
Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão ou expiração destes Termos e ao uso do serviço pelo usuário.
AVISO DE SAÚDE E RESPONSABILIDADE LIMITADA
Ao inscrever-se, acessar ou utilizar os serviços e/ou conteúdos oferecidos pela Neorejuvenai Global Limited, o usuário entende e concorda que o acesso à plataforma de formação e o uso das informações fornecidas ocorrem por sua conta e risco.
Os conteúdos, exercícios e materiais oferecidos não foram concebidos para substituir consultas, diagnósticos ou tratamentos médicos, psicológicos ou psiquiátricos. É responsabilidade do usuário consultar um profissional de saúde devidamente qualificado antes de iniciar qualquer prática que possa afetar sua saúde física ou mental.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Neorejuvenai Global Limited, a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd., o autor original e quaisquer colaboradores relacionados não serão responsáveis por lesões pessoais, danos materiais, perdas econômicas ou qualquer outro prejuízo que possa resultar do uso das informações ou conteúdos na plataforma.
Esta isenção inclui, sem limitação, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, mesmo que avisados sobre a possibilidade de tais danos.
O autor original não será responsável por interpretações incorretas ou uso indevido das informações contidas na formação. Ele não fornece diagnósticos médicos nem sugere tratamentos. Qualquer decisão que possa afetar a saúde física ou mental do usuário deve ser previamente discutida com um profissional de saúde, sendo o usuário o único responsável por tomar tais precauções.
MANUTENÇÃO E DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
A Neorejuvenai Global Limited busca fornecer serviço contínuo e ininterrupto. No entanto, o usuário concorda que, devido à natureza da Internet e da tecnologia, podem ocorrer interrupções temporárias do serviço.
Tais interrupções podem ocorrer, entre outros fatores, por:
erros técnicos ou bugs de sistema,
atualizações de servidores ou infraestrutura,
tarefas de manutenção programadas ou não programadas,
casos de força maior fora do controle razoável DO FORNECEDOR, incluindo, mas não se limitando a desastres naturais, pandemias, falhas de energia ou interrupções por fornecedores externos.
A Neorejuvenai Global Limited compromete-se a restabelecer o serviço assim que razoavelmente possível. No entanto, tais interrupções não darão direito a reembolso, compensação ou indenização.
O usuário reconhece expressamente que a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. e o autor original não assumem responsabilidade pela disponibilidade técnica do serviço ou por incidentes operacionais, sendo tais questões de responsabilidade exclusiva DO FORNECEDOR.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
NeoRejuvenation®, suas marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, metodologias, sistemas, materiais audiovisuais, textos, diagramas, protocolos, obras derivadas, ativos criativos e o universo criativo associado são protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual e industrial e por tratados internacionais, incluindo a Convenção de Berna e o WIPO Copyright Treaty (WCT).
O usuário reconhece expressamente e concorda que:
A titularidade econômica exclusiva dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre a Propriedade Intelectual Licenciada pertence à Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd.
A Neorejuvenai Global Limited opera, distribui e comercializa o acesso ao conteúdo exclusivamente sob licença concedida pelo Titular da Propriedade Intelectual.
Nada nestes Termos será interpretado como cessão, transferência ou concessão de direitos de propriedade intelectual ao usuário.
O usuário adquire apenas uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e visualizar o conteúdo pelo prazo indicado na oferta ou compra (por padrão, até doze (12) meses caso não seja indicado outro prazo), apenas na forma necessária para acessar a plataforma de formação.
Qualquer exploração, download sistemático, disseminação, distribuição, reprodução, comunicação pública, transformação, revenda, cessão de acesso, compartilhamento de credenciais ou disponibilização a terceiros, no todo ou em parte, por quaisquer meios, é expressamente proibida sem autorização expressa e por escrito do Titular da Propriedade Intelectual.
A impressão de materiais em PDF, quando habilitada, é permitida apenas para uso doméstico e pessoal, sendo proibida a distribuição em qualquer formato.
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USO ILEGAL DE CONTEÚDO
O FORNECEDOR, o Titular da Propriedade Intelectual e o autor original não serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou reclamações decorrentes do uso de conteúdo de formação obtido por meio de websites não autorizados ou de forma ilegal.
O acesso ao conteúdo deve ser realizado exclusivamente através das plataformas oficiais. A exatidão, integridade e segurança de conteúdo distribuído ilegalmente por terceiros não são garantidas.
Usuários que acessarem, utilizarem ou distribuírem conteúdo ilegalmente serão responsáveis por quaisquer danos causados pelo uso incorreto dos materiais e por quaisquer consequências negativas decorrentes. A Neorejuvenai Global Limited e a Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. reservam-se o direito de adotar as medidas legais apropriadas.
SEUS DIREITOS
Após o pagamento, o usuário tem o direito de receber, nas datas estabelecidas no website e/ou na plataforma, as informações necessárias para acessar a plataforma de formação (credenciais de acesso) nos domínios oficiais correspondentes ao idioma adquirido.
A licença de acesso à formação é pessoal e intransferível e tem duração máxima de doze (12) meses a partir da data do pagamento, salvo se um prazo diferente for expressamente indicado no momento da compra. Após esse período, a licença poderá ser revogada e o usuário poderá não ter mais acesso ao conteúdo.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Após o término do período inicial de licença, o usuário poderá optar por renovar sua licença de acesso aos serviços e/ou conteúdos, quando tal opção estiver disponível.
As condições financeiras da renovação, incluindo preço e duração do novo período de licença, serão comunicadas de forma clara e visível antes de o usuário confirmar a renovação.
A renovação não será automática, salvo se expressamente indicada no momento da contratação. Na ausência de renovação, o acesso ao conteúdo e/ou às ferramentas poderá ser revogado ao final do período de licença vigente.
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Neorejuvenai Global Limited compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais dos usuários. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, gestão da relação contratual e cumprimento de obrigações legais.
O FORNECEDOR implementa medidas de segurança razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado. No entanto, não será responsável por violações de segurança fora de seu controle razoável.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
GESTÃO DE INSCRIÇÃO EM NEWSLETTER
O usuário pode cancelar a inscrição da newsletter a qualquer momento por meio do link de descadastramento incluído em cada comunicação. Ao descadastrar-se, o usuário concorda em não receber futuras comunicações relacionadas aos serviços contratados.
O FORNECEDOR não será responsável por falhas de comunicação decorrentes do descadastramento do usuário, nem tal circunstância dará direito a reembolsos.
SUAS OBRIGAÇÕES
O usuário concorda e se compromete a:
(a) pagar prontamente pelo(s) serviço(s) contratado(s).
(b) cumprir a legislação aplicável, incluindo regras de propriedade intelectual e industrial.
(c) não se envolver em atividades que interfiram ou prejudiquem a operação do serviço, servidores ou redes associadas.
(d) não utilizar o conteúdo para fins educacionais, de formação ou instrução de terceiros sem autorização expressa.
Salvo se especificamente autorizado por escrito, o usuário concorda em não reproduzir, duplicar, distribuir, comunicar publicamente, copiar, disseminar, hospedar, compartilhar, armazenar, vender, revender, transformar ou modificar o conteúdo, com ou sem finalidade lucrativa.
A Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd. é a única entidade autorizada a gerir reclamações relacionadas à exploração de conteúdo, direitos autorais ou licenças.
O usuário concorda em ser o único responsável por qualquer violação dessas obrigações e por quaisquer consequências decorrentes, isentando O FORNECEDOR, o Titular da Propriedade Intelectual e o autor original.
USO ACEITÁVEL DO SERVIÇO
O usuário concorda em utilizar os serviços de forma lícita e apropriada. O uso do serviço para atividades ilegais, fraudulentas, difamatórias, de assédio ou que infrinjam direitos de terceiros é expressamente proibido.
O FORNECEDOR reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do usuário em caso de uso indevido do serviço.
DIREITOS DE PROTEÇÃO CONTRA DIFAMAÇÃO
O FORNECEDOR, o Titular da Propriedade Intelectual, seus funcionários e o autor original reservam-se o direito de iniciar ações legais contra atos difamatórios em redes sociais, plataformas de avaliação ou outros meios, quando declarações forem falsas, difamatórias ou prejudiciais à sua reputação.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATOS DE TERCEIROS
O FORNECEDOR, o Titular da Propriedade Intelectual, seus funcionários e o autor original não serão responsáveis por atos, omissões ou conduta de terceiros, incluindo provedores de Internet, provedores de hospedagem ou outros terceiros relacionados à prestação do serviço.
AUSÊNCIA DE RENÚNCIA
A não utilização ou não aplicação, por O FORNECEDOR, de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Qualquer renúncia deverá ser feita por escrito e assinada por representante autorizado DO FORNECEDOR.
MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O FORNECEDOR reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor após a publicação no website. O uso continuado do serviço implica aceitação dos Termos atualizados.
ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Uso e Contratação constituem o acordo integral entre o usuário e o fornecedor, substituindo qualquer acordo ou comunicação anterior, oral ou escrita, relacionada ao seu objeto.
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