AVISO LEGAL
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website
(doravante, o “Website”).
1. Identificação do Titular dos Direitos e do Operador do Website
Operador do Website e Prestador de Serviços (Empresa Operadora)
A exploração comercial, a operação, o marketing, as vendas, o atendimento ao cliente e a prestação de serviços relacionados ao Website são realizados por:
Neorejuvenai Global Limited
Business Registration No.: 79027029
Unit B, 11/F, 23 Thomson Road
Wan Chai, Hong Kong SAR
E-mail: support@neorejuvenation.com
(doravante, o “Operador”)
Neorejuvenai Global Limited (O FORNECEDOR) atua como fornecedor operacional e técnico do serviço, encarregando-se, entre outras coisas, da venda e contratação, da gestão de cobranças e faturação, da gestão de servidores, do suporte técnico, do acesso à plataforma formativa e da relação direta com o utilizador.
Titular da Propriedade Intelectual (IP Owner)
Os direitos de propriedade intelectual e industrial associados ao universo criativo, educacional e comercial conhecido como NeoRejuvenation® (incluindo obras, metodologias, materiais de formação, marcas e outros ativos intangíveis) pertencem a:
Neorejuvena IP Holdings Pte. Ltd.
UEN: 202554995D
68 Circular Road, #02-01
Singapore 049422
República de Singapura
E-mail: info@neorejuvenation.com
(doravante, o “Titular da Propriedade Intelectual”)
2. Finalidade do Website
A finalidade do Website é fornecer informações, acesso e, quando aplicável, a comercialização e distribuição de conteúdos educacionais, materiais digitais, programas de formação, metodologias, obras audiovisuais, publicações e outros conteúdos relacionados ao NeoRejuvenation® ou ao trabalho de Antonio Moll.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Todo o conteúdo do Website, incluindo, entre outros, textos, obras escritas, materiais de formação, metodologias, vídeos, áudios, imagens, designs, fotografias, logotipos, marcas, nomes comerciais, sinais distintivos, domínios, softwares, estruturas de cursos, roteiros, reels, materiais promocionais e quaisquer outros elementos protegidos, pertence ao Titular da Propriedade Intelectual ou é utilizado mediante a devida autorização/licença.
O Operador detém uma licença para utilizar e explorar comercialmente tais direitos para fins operacionais, de marketing, distribuição e prestação de serviços, sem que isso implique qualquer transferência de titularidade ou propriedade da Propriedade Intelectual.
Qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, extração, revenda, exploração ou utilização não autorizada, total ou parcial, do conteúdo do Website é estritamente proibida sem autorização expressa e por escrito do Titular da Propriedade Intelectual ou, quando aplicável, do Operador dentro do âmbito da licença correspondente.
4. Autoria
O criador e autor original das obras, metodologias e conteúdos associados ao NeoRejuvenation é Antonio Moll.
Os direitos de exploração econômica foram atribuídos ao Titular da Propriedade Intelectual, permanecendo com o autor quaisquer direitos morais inalienáveis, de acordo com a legislação aplicável.
5. Termos de Utilização do Website
O acesso e a utilização do Website conferem a condição de usuário e implicam a aceitação plena e sem reservas deste Aviso Legal, bem como dos Termos de Utilização e, quando aplicável, dos Termos e Condições de Contratação publicados no Website.
Os usuários comprometem-se a utilizar o Website de forma lícita, diligente e de boa-fé, abstendo-se de qualquer uso que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o Website, seus sistemas, sua segurança, sua reputação ou os direitos do Titular da Propriedade Intelectual, do Operador ou de terceiros.
6. Limitação de Responsabilidade
O Operador adota medidas razoáveis para manter a disponibilidade e a segurança do Website, mas não garante a ausência de interrupções, problemas técnicos ou erros, nem a disponibilidade contínua do serviço.
Nem o Titular da Propriedade Intelectual nem o Operador serão responsáveis pelo uso que os usuários façam das informações ou conteúdos do Website para fins diferentes dos previstos, nem por quaisquer danos decorrentes de uso inadequado, ilícito ou negligente.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
7.1 Propriedade Intelectual e Industrial
As questões relativas à titularidade, validade, proteção, defesa e exploração dos direitos de propriedade intelectual e industrial serão regidas pelas leis da República de Singapura, ficando as partes submetidas aos tribunais competentes de Singapura.
7.2 Operação do Website e Serviços
As questões decorrentes do acesso ao Website, de sua utilização, da contratação de serviços, da relação comercial com o Operador e de quaisquer aspectos operacionais ou relacionados aos serviços serão regidas pelas leis de Hong Kong, ficando as partes submetidas aos tribunais competentes de Hong Kong.
O disposto acima não prejudica a aplicação de normas imperativas que possam ser aplicáveis nos termos do direito internacional privado.
8. Contato
Para quaisquer questões relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato com:
support@neorejuvenation.com
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NeoRejuvenation® é uma marca registrada. Toda a exploração comercial é operada pela Neorejuvenai Global Limited sob licença.